Riacho de Santana realiza 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF neste dia 09

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), a articuladora municipal do Selo Unicef e todos os que fazem a Comissão Intersetorial Pró Selo UNICEF de Riacho de Santana convidam a todos os santanenses para participarem do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF - edição 2013/2016, que ocorrerá neste dia 09 de junho de 2016, a partir das 7h, na Praça de Eventos deste município.

O evento é um momento de apresentação à comunidade e avaliação dos principais avanços nas políticas públicas em prol da garantia dos direitos da criança e do adolescente, por meio da Feira ‘Crescendo Juntos’ e da Assembleia Geral do Fórum.

A partir das 8h, na Feira ‘Crescendo Juntos’, serão apresentadas as ações estratégicas que contribuíram para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, desde o pré-natal, às ações de prevenção à violência, maus tratos e trabalho infantil, desenvolvidas pela Secretaria de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) de Riacho de Santana.

O 2º Fórum Comunitário é uma etapa obrigatória para que o Município possa ser certificado com o Selo Unicef Município Aprovado. O Selo é uma estratégia que tem como meta a redução das desigualdades que afetam as crianças e adolescentes e a garantia de seus direitos em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira.

Participe você também!

PF indicia presidente do Bradesco e mais 9 na Operação Zelotes

A Polícia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e mais nove pessoas em um inquérito na Operação Zelotes pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Em nota, a assessoria de imprensa do Bradesco informou que o banco e seus executivos não participaram e não contrataram os serviços do grupo investigado na Zelotes e que irá "apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados" (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O inquérito foi concluído na última semana e enviado para análise do Ministério Público Federal no Distrito Federal. A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou que recebeu o relatório e que, a partir de agora, vai analisar os elementos apontados no documento para decidir de apresentará denúncia à Justiça Federal denúncia contra os indiciados.

ESTUDANTES PODEM SE INSCREVER NO SISU A PARTIR DE HOJE

Começam hoje (30) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu. 

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas.  Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho.  Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

AgênciaBrasil*

ESTUDANTES PODEM SE INSCREVER NO SISU A PARTIR DE HOJE

Começam hoje (30) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu. 

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas.  Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho.  Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

AgênciaBrasil*

GOVERNO DO RN ADIANTA QUE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DEVE COMEÇAR NO 4º DIA ÚTIL

O governador em exercício Fábio Dantas afirmou em entrevista ao Jornal da Noite, da 95FM, nesta segunda-feira (30), que os pagamentos aos servidores devem ser realizados entre os dias 6 e 10 de junho. O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira, 31.

As datas foram discutidas em reunião realizada nesta tarde com os secretários de Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração, Cristiano Feitosa, e técnicos das duas pastas. Durante a entrevista, Dantas salientou ainda que a previsão – a ser confirmada amanhã pelo Governo do Estado- é de que, diferente dos outros meses, sejam pagos primeiro os servidores ativos, nos dias 6, 7 e 8. A data de pagamento dos inativos será divulgada no calendário de pagamento.

“E é preciso lembrar que se o governo não está pagando dentro do mês não é porque não quer. O problema é do país inteiro, que está enfrentando uma grande crise econômica. Financeiramente para o Rio Grande do Norte, o ano de 2016 está mais difícil que 2015. Não podemos utilizar os recursos da previdência para pagar ao servidor. Tudo isso nos remonta a um contexto em que todo mês é preciso fazer uma nova avaliação”, destacou o governador em exercício, realçando que o RN será um dos primeiros estados do Brasil a pagar seus servidores.

Fábio Dantas acrescentou ainda que o Governo do Estado está trabalhando duro no enfrentamento da crise. “O governador Robinson faz sua parte quando fomenta o Turismo com a redução do ICMS do querosene de aviação (QAV); o governador Robinson faz sua parte quando trabalha para atrair indústrias para o Estado. A arrecadação do Estado permanece, mas a da União não. Para se ter uma ideia, só no repasse de royalties este mês, a frustração foi de 50%”, afirmou. 

ELEIÇÕES 2016: MUNICÍPIOS JÁ NÃO PODEM CONCEDER AUMENTO REAL A SERVIDORES

A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.

“A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho.  Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. "A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito".

Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. "Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição".

Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.

A lei prevê ainda que nos três meses que antecedem as eleições têm de ser suspensas as transferências voluntárias de recursos da União e dos estados aos municípios. As transferências só serão permitidas se destinadas a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública.

AgênciaBrasil* 

Temer diz que ficará 'mais um pouco' na presidência do PMDB

O vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, afirmou nesta segunda-feira (13) que ficará "mais um pouco" à frente da presidência do partido. Ele foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de deixar o mandato na executiva nacional da sigla.

"Vamos examinar isso [a possibilidade de sair da presidência da sigla] logo mais adiante. Eu vou ficar mais um pouco", declarou. Temer não informou por quanto tempo pretende permancer no posto.

Na semana passada, pessoas ligadas a Temer e o vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disseram que ele estudava deixar a presidência do partido para evitar acumular o mandato na sigla com a tarefa de articulador político no governo, função para a qual foi designado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 7.